Registre-se

1 - Boas Vindas

  • Parabéns! O Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região tem a honra de dar as boas vindas para você fonoaudiólogo! Veja como realizar os serviços:

2.1 - Novo Registro

  • Para solicitar o Registro Profissional é necessário providenciar os seguintes documentos:

    a) Requerimento de Registro de Pessoa Física e Termo de Ciência (Clique aqui);

    b) 03 (três) fotografias iguais, 3x4cm, coloridas ou preto e branco, reveladas em papel sem brilho e recentes, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Cópia autenticada do diploma expedido por curso superior de Fonoaudiologia oficial ou reconhecido pelo MEC, preferencialmente, ou, cópia autenticada de certidão, certificado ou declaração de colação de grau do curso de Fonoaudiologia;

    d) Cópia autenticada da Cédula de Identidade, CPF e Título de Eleitor;

    e) Cópia autenticada da Certidão de Casamento, com divórcio, separação ou averbação de alteração de nome, quando for o caso;

    f) Cópia autenticada do Certificado de Reservista;

    g) Certidão de Regularidade Eleitoral fornecida pela Justiça Eleitoral;

    h) Comprovantes de pagamento de taxa de inscrição, anuidade e taxa de emissão de documentos.

    **As cópias podem ser autenticadas em cartório ou conferidas com originais quando os documentos são entregues na sede ou Delegacia do CREFONO4 em Salvador/BA.

    Para o Registro Profissional será necessário pagar:

    a) Inscrição de Pessoa Física;

    b) Cédula de Identidade Profissional de Fonoaudiólogo;

    c) Carteira Profissional de Fonoaudiólogo;

    d) Anuidade 2014.

    - Sobre os Avos da Anuidade para Novo Registro:

    O pagamento em avos da anuidade é uma forma proporcional de ativar o registro. O profissional apenas pagará os meses que estiverem a vencer.

2.2 - 2ª Via de Cédula de Identidade Profissional de Fonoaudiólogo

  • Deverá ser solicitada por um dos seguintes motivos:

    - Alteração de Estado Civil ou Averbação

    Ocorre quando o profissional altera seu nome, seja através do matrimonio, divorcio separação ou averbação de alteração de nome. Neste caso será necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de 2ª via de documentos (PDF) (Clique aqui para baixar);

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Carteira Profissional de Fonoaudiólogo original para devidas anotações;

    d) Cópia autenticada da certidão de casamento, com divórcio, separação ou averbação de alteração de nome, quando for o caso.

    OBS.: As cópias podem ser autenticadas em cartório ou conferidas com originais quando os documentos são entregues na sede ou delegacia do CREFONO4.

    - Extravio, furto ou roubo

    Será necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de 2ª via de documentos;

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Cópia autenticada em cartório do Boletim de Ocorrências (caso o Boletim de Ocorrências seja realizado na internet, basta à impressão original desse, descartando o documento autenticado em cartório).

    – Inutilização

    Ocorre quando o documento é rasurado ou o uso tornou-se inadequado para a identificação. Neste caso é necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de 2ª via de documentos;

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Devolução da Cédula danificada.

    OBS.: Essas operações podem ser realizadas através do FONO 24 HORAS (Clique aqui). Sobre o valor da 2ª Via de Cédula verificar em taxas e emolumentos.

2.3 - 2ª Via da Carteira Profissional de Fonoaudiólogo

  • Deverá ser solicitada por um dos seguintes motivos:

    - Extravio, furto ou roubo

    Será necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de 2ª via de documentos (PDF) (Clique aqui para baixar);

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Cópia autenticada em cartório do Boletim de Ocorrências. (Caso o Boletim de Ocorrências seja realizado na internet, basta à impressão original desse, descartando o documento autenticado em cartório).

    – Inutilização

    Quando o documento é rasurado ou o uso tornou-se inadequado para a identificação. Neste caso é necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de 2ª via de documentos;

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Devolução da Cédula danificada.

    OBS.: Essas operações podem ser realizadas através do FONO 24 HORAS (Clique aqui). Sobre o valor da 2ª Via de Cédula verificar em taxas e emolumentos.

2.4 - Baixa de Registro Profissional

  • Ocorre quando o fonoaudiólogo interrompe suas atividades profissionais, podendo ser por curto ou longo período. Para requerer é necessário o envio dos seguintes documentos:

    - Extravio, furto ou roubo

    Será necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de baixa de registro profissional, fornecido pelos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado como no documento de identidade, dirigido aos Presidentes dos Conselhos de Fonoaudiologia (Clique aqui para baixar);

    b) Cédula de Identidade Profissional de Fonoaudiólogo original;

    c) Carteira Profissional de Fonoaudiólogo original;

    d) Boletim de Ocorrências (se for o caso)*.

    **Caso tenha perdido a Cédula, Carteira ou ambos os documentos é necessário realizar o Boletim de Ocorrências. Caso o Boletim de Ocorrências seja realizado na internet, basta à impressão original desse, descartando o documento autenticado em cartório.

    – Efetivação, Anuidade e Processos Éticos

    A efetivação da Baixa se dará com a entrega dos documentos solicitados e o pagamento dos valores existentes. Será verificada a inexistência de processos éticos e administrativos que tramitam em nome do requerente. Após a devida efetivação não serão gerados novos valores de emolumentos ou anuidades. Esses passarão a existir junto com a reintegração.

2.5 - Reintegração de Registro

  • A reintegração é realizada quando o profissional está em situação de baixa de registro e deseja retornar ao exercício da profissão. Para isso, basta entrar em contato com o Conselho solicitando a reintegração de registro profissional. Ressaltamos que a volta ao exercício sem a reintegração é atividade ilegal, sob pena de responder às determinações legais vigentes.

    Para requerer é necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de Reintegração de Registro (Clique aqui para baixar);

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Carteira Profissional de Fonoaudiólogo original, caso esteja com este documento.

    OBS.: Essas operações podem ser realizadas através do FONO 24 HORAS (Clique aqui). Sobre o valor da 2ª Via de Cédula verificar em taxas e emolumentos.

    - Sobre os Avos da Anuidade para Reintegração

    O pagamento em avos da anuidade é uma forma proporcional de ativar o registro. O profissional apenas pagará os meses que estiverem a vencer.

2.6 – Cancelamento de Registro Profissional

  • O cancelamento se dará quando o profissional perde definitivamente o registro profissional, diferente da baixa que conserva o registro, podendo retornar a qualquer tempo, e, para isso, será realizado todo o trâmite de novo registro, incluindo o pagamento dos emolumentos, anuidade corrente e a consulta profissional.

    O cancelamento de registro pode ocorrer por:

    a) Falta de atendimento à solicitação do Conselho;

    b) Processo Administrativo ou Ético;

    c) Perda do prazo para validação ou revalidação;

    d) Não pagamento de emolumentos ou anuidades;

    e) Solicitação por parte do profissional.

    O cancelamento não acarretará na anulação de débitos anteriores, caso estes existam. Será realizado o Contrato de Confissão de Dívida através do setor de Tesouraria para este fim.

2.7 - Registro Secundário

  • Considera-se registro secundário aquele outorgado ao profissional que exercer suas atividades na jurisdição de outro Conselho Regional de Fonoaudiologia, além daquele a que se acha vinculado pelo registro principal.

    Para iniciar é necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de registro secundário fornecido pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia de origem, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado como no documento de identidade dirigido ao Presidente (Clique aqui para baixar);

    b) Carteira Profissional de Fonoaudiólogo original para devidas anotações;

    c) 02 (duas) fotografias iguais, 3x4cm, coloridas ou preto e branco, reveladas em papel sem brilho e recentes, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura em traje adequado;

    d) Cópia autenticada da certidão de casamento, com divórcio, separação ou averbação de alteração de nome, quando for o caso.

    - Anuidade e taxas

    O registro secundário obriga o profissional ao pagamento das taxas, emolumentos e anuidade ao Conselho Regional de Fonoaudiologia no qual o registro foi deferido, de acordo com o disposto em Resolução específica.

    Os valores cobrados para o registro secundário são de 50%. Estes podem ser verificados em Taxas e emolumentos.

    - Exercício não Eventual

    Entende-se como não eventual as atividades desempenhadas pelo fonoaudiólogo, superior a 30 dias por ano.

    O exercício profissional considerado não eventual seja ele, simultâneo, temporário ou definitivo, em jurisdição distinta do Regional de origem, implica na obrigatoriedade por parte do profissional em requerer o registro secundário, em cada Conselho Regional de Fonoaudiologia da jurisdição que pretende atuar, ou transferência de região.

2.8 - Alteração de Domicilio Profissional

  • O fonoaudiólogo deverá requerer a transferência imediata de seu registro profissional quando ocorrer mudança no endereço da atividade profissional principal para a jurisdição de outro Conselho Regional ao Conselho Regional de Fonoaudiologia de origem, sendo acompanhada, obrigatoriamente, da seguinte documentação:

    Para iniciar é necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de transferência por alteração de endereço profissional, para outra jurisdição, fornecido pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia, devidamente preenchido, sem rasuras e assinado como no documento de identidade, dirigido ao Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia de destino (Clique aqui para baixar);

    b) Cédula de Identidade Profissional original;

    c) 02 (duas) fotografias iguais, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    d) Carteira Profissional de Fonoaudiólogo original;

    e) Cópia autenticada da Certidão de Casamento, com divórcio, separação ou averbação de alteração de nome, quando for o caso.

    OBS.: As cópias podem ser autenticadas em cartório ou conferidas com originais quando os documentos são entregues na sede ou delegacia do CREFONO4.

    - Sobre a Anuidade

    Quando ocorrer transferência a anuidade do ano corrente deverá ser paga obedecendo-se os seguintes critérios:

    a) Caso a transferência seja requerida após o pagamento total da anuidade: não pagará anuidade ao Conselho de destino;

    b) Caso a transferência seja requerida antes do pagamento total da anuidade: pagará anuidade ao Conselho de destino;

    c) Caso a transferência ocorra durante o parcelamento da anuidade: o valor já pago ficará no Conselho de origem e as demais parcelas serão pagas no Conselho de destino.

    - Transferência Compulsória

    No caso de criação de novo Conselho Regional de Fonoaudiologia com o fim de instituir nova jurisdição, o profissional transferido compulsoriamente para a Região recém-criada, deverá regularizar-se no prazo máximo de 6 (seis) meses, sob pena de responder às determinações legais vigentes.

    O profissional que regularizar-se no prazo previsto, terá sua numeração de registro profissional preservada e mantida e não incorrerá no pagamento de taxas ou emolumentos referentes à emissão de novos documentos.

2.9 - Alteração de endereço

  • A alteração de endereço poderá ser realizada através do:

    a) Site Fono 24 Horas (Clique aqui);

    b) E-mail, através do formulário de Atualização de Endereço Pessoa Física.

    c) 02 (duas) fotografias iguais, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    Aconselhamos o preenchimento de forma completa, legível, em caixa alta através do Fono 24 Horas (Clique aqui), contendo número da casa/apartamento, logradouro, CEP, município e estado. Preencher também novos contatos telefônicos, tanto residenciais e celulares.

    A jurisdição do CREFONO 4 abrange os estados da Bahia (BA), Sergipe (SE), Alagoas (AL), Pernambuco (PE) e Paraíba (PB). Caso o endereço não esteja incluso em um desses, verificar a possibilidade de Registro Secundário ou Transferência de Região.

2.10 - Alteração de Estado Civil

  • Ocorre quando o profissional altera seu nome, seja através do matrimonio, divorcio separação ou averbação de alteração de nome. Neste caso será necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de 2ª via de documentos (PDF) (Clique aqui para baixar);

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em papel sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Carteira Profissional de Fonoaudiólogo original para devidas anotações;

    d) Cópia autenticada da certidão de casamento, com divórcio, separação ou averbação de alteração de nome, quando for o caso.

    OBS.: As cópias podem ser autenticadas em cartório ou conferidas com originais quando os documentos são entregues na sede ou Delegacia do CREFONO 4.

2.11 - Revalidação de Cédula

  • A Cédula de Identidade Profissional, tem o prazo de 5 (cinco) anos, conforme a homologação e publicação da Resolução CFFa nº 494/2016(Clique Aqui) .

    Para a realização é necessário o envio dos seguintes documentos:

    a) Requerimento de revalidação da cédula de identidade profissional devidamente preenchido sem rasuras e assinado como no documento de Identidade (Clique aqui para baixar);

    b) 01 (uma) fotografia, 3x4cm, colorida ou em preto e branco, revelada em PAPEL sem brilho e recente, fundo branco, sem data, sem bordas, sem marcas, roupa de cor escura sem estampa em traje adequado;

    c) Comprovante de pagamento da taxa correspondente;

    d) Cédula de identidade profissional original;

    e) Carteira profissional original para as devidas anotações.

    - Data da Revalidação

    a) Para os registros já existentes antes da publicação da Resolução CFFa nº 408/2011, a data de validação será 30/05/2017;

    b) Para os novos registros concedidos após publicação da Resolução CFFa nº 408/2011, a data de validação será 05 anos após a data da concessão do registro.

2.12 - Taxas e Emolumentos

  • Inscrição de Pessoa Física - R$ 59,17
  • Cédula Profissional - R$ 41,59
  • Carteira Profissional - R$ 70,52
  • Validação - R$ 41,59
  • Reintegração - R$ 41,59
  • Transferência de Domicílio - R$ 41,59
  • 2ª Via de Cédula - R$ 41,59
  • 2ª Via de Carteira - R$ 70,52
  • Inscrição de Secundário - R$ 29,60
  • Cédula de Identidade de Secundário - R$ 20,80
  • *Valores referentes a 2017. Esses valores são reajustados todos os anos. Verificar junto ao setor de tesouraria suas modificações

2.13 - Resolução CFFa nº 0408/2011

Registro de empresas

  • - PJ sem Ônus

  • 1) Quais as empresas que se enquadram em PJ Som Ônus?

    De acordo com a Resolução 446 (clique aqui e leia na íntegra), de 2014, do Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), enquadram-se na obrigação do registro sem ônus:

    a) instituições de utilidade pública ou filantrópicas, sem finalidade lucrativa, por decisão e ato de autoridade competente, devidamente publicado no órgão oficial;

    b) instituições educacionais: escolas, creches, centros de recreação infantil ou similares, hospital universitário, clínica-escola;

    c) serviços públicos Municipais, Estaduais e Federais que prestem serviços de fonoaudiologia, independentemente do vínculo empregatício do fonoaudiólogo;

    d) instituições que ministram cursos de Fonoaudiologia nos níveis de graduação, aperfeiçoamento, pós graduação (lato sensu e stricto sensu).

    2) Documentos Necessários:

    a) Requerimento de Pessoa Jurídica Sem Ônus (Clique para baixar);

    b) Ficha de inscrição de Pessoa Jurídica Sem Ônus (Clique para baixar);

    c) Termo de Responsabilidade Técnica (Clique para baixar);

    d) Fotocópia(Contrato Social e Alterações Subsequentes, se houver, da Pessoa Jurídica; Alvará para funcionamento; Cartão do CNPJ).

    * Formulário que deverá ser utilizado caso o número de profissionais ultrapassem o da Ficha de Inscrição. (Clique para baixar)

    OBS.: O solicitante deverá preencher todos os documentos acima, datar, assinar e encaminhar para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (CREFONO 4) nos seguintes endereços:

    Sede Recife Rua Imperador Dom Pedro II, nº307, Sala 1003, Edf. Armando Monteiro, Santo Antônio, Recife/PE. CEP 50010-240

    Delegacia SalvadorAv. Antônio Carlos Magalhães, Ed Golden Plaza, nº 3213, Sala 1201
    Iguatemi, Salvador/BA. CEP 40280-000

Substituição de Responsável Técnico

Inclusão de Quadro Técnico

  • 1) Documentos Necessários:

    a) Relação Nominal de fonoaudiólogos que prestam serviço à entidade. (Clique para baixar)

    OBS.: O solicitante deverá preencher todos os documentos acima, datar, assinar e encaminhar para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (CREFONO 4) nos seguintes endereços:

    Sede Recife Rua Imperador Dom Pedro II, nº307, Sala 1003, Edf. Armando Monteiro, Santo Antônio, Recife/PE. CEP 50010-240

    Delegacia SalvadorAv. Antônio Carlos Magalhães, Ed Golden Plaza, nº 3213, Sala 1201
    Iguatemi, Salvador/BA. CEP 40280-000

Baixa de Registro

  • - PJ com Ônus

  • 1) Documentos Necessários:

    a) Requerimento de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica Com Ônus (clique para baixar);

    b) Distrato social e/ou documento comprobatório de encerramento ou suspensão das atividades expedido por órgão competente;

    c) Quitação da anuidade do exercício e de débitos anteriores, caso haja.

    OBS. 1: O solicitante deverá preencher todos os documentos acima, datar, assinar e encaminhar para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (CREFONO 4) nos seguintes endereços:

    Sede Recife Rua Imperador Dom Pedro II, nº307, Sala 1003, Edf. Armando Monteiro, Santo Antônio, Recife/PE. CEP 50010-240

    Delegacia SalvadorAv. Antônio Carlos Magalhães, Ed Golden Plaza, nº 3213, Sala 1201
    Iguatemi, Salvador/BA. CEP 40280-000

    OBS. 2: Após o recebimento do requerimento para baixa e posterior conferência deste CREFONO, o Setor de Registro enviará um Ofício acatando o pleito.

  • - PJ sem Ônus

  • 1) Documentos Necessários:

    a) Requerimento de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica Sem Ônus (Clique para baixar);

    OBS. 1: O solicitante deverá preencher todos os documentos acima, datar, assinar e encaminhar para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região (CREFONO 4) nos seguintes endereços:

    Sede Recife Rua Imperador Dom Pedro II, nº307, Sala 1003, Edf. Armando Monteiro, Santo Antônio, Recife/PE. CEP 50010-240

    Delegacia SalvadorAv. Antônio Carlos Magalhães, Ed Golden Plaza, nº 3213, Sala 1201
    Iguatemi, Salvador/BA. CEP 40280-000

    OBS. 2: Após o recebimento do requerimento para baixa e posterior conferência deste CREFONO, o Setor de Registro enviará um Ofício acatando o pleito.

Reintegração de Registro

Inatividade de Registro

  • - A inatividade do registro será concedida à pessoa jurídica, por prazo condicionado à reativação do CNPJ, mediante a apresentação dos seguintes documentos, conforme o caso:

    a) requerimento de inatividade do registro de pessoa jurídica (Clique para baixar);

    b) comprovação da suspensão das atividades da pessoa jurídica por meio da certidão da situação cadastral fornecida pela Receita Federal.

    * Durante a vigência da inatividade, não serão cobradas anuidades ou taxas da pessoa jurídica correspondentes a este período, pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia.

    OBS.: O solicitante deverá preencher todos os documentos acima, datar, assinar e encaminhar para o Conselho Regional de Fonoaudiologia 4ª Região nos seguintes endereços:

    Sede Recife Rua Imperador Dom Pedro II, nº307, Sala 1003, Edf. Armando Monteiro, Santo Antônio, Recife/PE. CEP 50010-240

    Delegacia SalvadorAv. Antônio Carlos Magalhães, Ed Golden Plaza, nº 3213, Sala 1201
    Iguatemi, Salvador/BA. CEP 40280-000

Reativação de Inatividade

  • A pessoa jurídica, por meio de seu representante legal, poderá solicitar a reativação do registro a qualquer tempo ao Conselho Regional de Fonoaudiologia que concedeu a inatividade, pessoalmente, por meio do site oficial ou via correio, sendo instruída, obrigatoriamente, pela seguinte documentação, sob pena de indeferimento:

    a) requerimento de reativação de registro devidamente preenchido, sem rasuras e assinado pelo representante legal da pessoa jurídica, dirigido ao presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia (Clique aqui para baixar);

    b) cópia do comprovante de pagamento da anuidade e taxas correspondentes, exceto nos casos previstos no artigo 3º, desta Resolução;

    c) termo de responsabilidade técnica fornecido pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia, no qual constará, obrigatoriamente, dia e horário de trabalho do fonoaudiólogo, devidamente assinado pelo mesmo e pelo responsável legal da pessoa jurídica;

    d) relação dos fonoaudiólogos que fazem parte do quadro técnico da pessoa jurídica, com a indicação de seus respectivos horários de trabalho;

    e) certidão da situação cadastral fornecida pela Receita Federal.

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